Informam-se todos os interessados que as matrículas para a educação pré-escolar e 1º ano do ensino básico, para o ano letivo 2026/2027 decorrerão entre os dias 22 de abril e 1 de junho.
Decreto-Lei n.º 176/2012 de 2 de agosto, que regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.
Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março, que que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.
Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário de matrículas e sua renovação para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Mais informações em www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt (abrir)
